Adolescentes fazem vídeo pornográfico em escola do interior de São Paulo

Publicado em 01/03/11 às 14:57

A Polícia Federal de Araraquara, na região Central do Estado de São Paulo, está investigando a divulgação na internet de um vídeo de sexo entre duas pessoas, que, segundo denúncias, são menores de idade.

O vídeo mostra uma festa com jovens bebendo e um casal na piscina. Eles parecem ser adolescentes e fazem sexo sem o menor pudor na frente aos amigos.

A equipe da EPTV recebeu a denúncia e levou até a Polícia Federal. O vídeo, que tem mais de 20 minutos, está na internet em pelo menos quatro sites. “A primeira coisa é verificar se são de fato menores. O segundo passo é saber quem colocou essas imagens na internet”, disse o delegado da PF Alexandre Braga.

O delegado ainda lembra que as pessoas que guardam conteúdos desse tipo, acessam sites de pornografia infantil e divulgam o material têm como ser identificadas e podem responder criminalmente. “Em Brasília, nos temos uma unidade de combate aos crimes cibernéticos chamada Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos (URCC). Nós vamos verificar a presença de adultos nos locais, já que menores são isentos de pena”, disse.

Em São Carlos, dois jovens, um de 14 e outro de 15 anos, gravaram uma cena de sexo oral dentro de uma sala de aula da Escola Estadual Jesuíno de Arruda. Eles tiveram que ser transferidos depois que o vídeo foi postado na internet. As imagens foram feitas com o celular do menor em dezembro de 2010, durante aulas de recuperação.


Veja Video sobre o assunto.




A Delegacia de Investigações Gerais (DIG) já identificou que duas pessoas publicaram as imagens na rede.

Crime Virtual

O mundo virtual no Brasil ainda não tem regras específicas para resolver crimes cibernéticos. O Congresso Nacional recebe ainda este ano um anteprojeto de lei que trata da responsabilidade de quem coloca conteúdos na internet. No ano passado, o Ministério da Justiça promoveu uma consulta pública onde foram debatidos os direitos e deveres de usuários e provedores.

Mais de 2 mil contribuições foram recebidas e o texto inicial sofreu alterações. A nova redação prevê que, quando for constatado algum material impróprio na internet, o provedor de serviço somente poderá ser responsabilizado se não retirar esse conteúdo depois de ordem judicial.

O texto determina ainda que as regras para remoção de conteúdo deverão ser seguidas também pelo internauta. O anteprojeto de lei que trata do marco civil da internet esta atualmente na Casa Civil e já foi aprovado pelos Ministérios da Ciência e Tecnologia, Planejamento e Comunicações.

Punição e o que fazer se for vítima

O artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que, além dos crimes correspondentes à violência, produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cenas de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente pode render entre seis e oito anos de prisão.

De acordo com o advogado Augusto Fauvel, as vítimas de crimes cibernéticos precisam salvar o vídeo ou imprimir o texto inserido na internet. “Para produzir prova para uma possível identificação do usuário. Para depois responsabilizá-lo civil e criminalmente”, disse.

Ele ainda explica que, mesmo quando há o consentimento da pessoa que está sendo filmada, é preciso ter autorização para a publicação. “A constituição assegura o direito de imagem e à vida privada em todos os casos. Quando não há autorização, ela deve ser imediatamente retirada e o responsável responderá pelo ato”, disse.

Depois da preservação das imagens, a pessoa precisa entrar em contato com o provedor ou o site para fazer a exclusão e, através da identificação do IP, fornecer os dados do usuário. Em seguida, tomar as medidas jurídicas cabíveis. “Se não tirarem, a pessoa deve recorrer ao judiciário”, disse.

O cível resultará em indenização por danos morais, já o criminal é para a condenação por crimes como calúnia e difamação. “Os crimes contra a honra podem resultar em pena de seis meses até dois anos de prisão”.

Crianças ou adolescentes que fazem as postagens recebem medidas socioeducativas e os pais ou responsáveis respondem nas duas esferas judiciais.

Fonte no EPTV
Edição: Adm Francisco Lima

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