A alguns dias informamos sobre o processo de fiscalização pelo qual passaria o município de Santa Rosa do Piauí com relação aos recursos oriundos do Governo Federal. Pois bem, o processo in loco foi concluido no último dia 13 deste mês e brevemente serão divulgados os pareceres da Controladoria Geral da União(CGU).
Agora para quem sempre teve curiosidade em saber dos valores destimados para Santa Rosa e por algum motivo não lhe foram fornecidos tais dados, aqui vão em primeira mão os numeros divulgados pelo portal da transparencia referentes aos recursos apenas de 2010.
Como o próprio nome já diz, o portal oferece um serviço que contribui para o incremento da transparência pública e atende dispositivos da Lei Complementar n.º 131/2009, que trata da publicação em tempo real de informações sobre a execução orçamentária e financeira dos estados e dos municípios e é direito dos cidadãos e eleitores ter acesso a essas informações, fiscalizarem e tirarem suas próprias conclusões, como por exemplo analizar com base nestes valores(apenas de 2010), se as necessidades de sua esfera social - região, povoado ou bairro - foram atendidas. Veja os valores:
RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL EM 2010
Recursos Recebidos por Área
Encargos Especiais ------------------------------------ R$ 2.106.839,64
Assistência Social --------------------------------------R$ 629.139,49
Saúde ------------------------------------------------- R$ 389.610,29
Educação ----------------------------------------------R$ 64.383,10
Administração ----------------------------------------- R$ 57.000,00
Recursos Recebidos por Ação
FPM - CF art. 159 ------------------------------------ R$ 1.461.799,92
FUNDEB ----------------------------------------------R$ 557.248,14
PAB Variável - PSF ------------------------------------R$ 186.684,00
CHAGAS ----------------------------------------------R$ 134.000,00
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável------ R$ 57.000,00
Recursos Pagos Direto ao Cidadão
Bolsa Família ------------------------------------------ R$ 587.621,00
Transferência de Renda - PETI ------------------------ R$ 250,00
Para quem quiser ver a tabela no próprio portal clique aqui.
