Após cinco horas de discussão, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí manteve, nesta segunda-feira (2), o registro de candidatura do senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Mesmo com o pedido de impugnação, impetrado pela Procuradoria Regional Eleitoral, os juízes, por unanimidade, livraram o senador da lei da Ficha Limpa.
Heráclito foi o primeiro político do País a se beneficiar com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a aplicação da lei ao parlamentar. O senador foi condenado por abuso do poder político e econômico quando era prefeito de Teresina na gestão de 1988 a 1992.
Na sessão, o procurador Eleitoral, Marco Aurélio Adão, votou pelo deferimento do registro condicional de Heráclito à decisão do STF. O Supremo deverá dar uma posição final ainda este mês sobre as candidaturas com ficha limpa.
O relator do processo, o juiz Luiz Gonzaga Soares Viana Filho, considerou a ação prejudicada em razão da temporalidade. Ele alega que Heráclito Fortes foi condenado há mais de 10 anos, não se tornando assim inelegível.
Para Heráclito, a decisão unânime do Tribunal fez justiça. "O resultado do julgamento reflete a posição por mim defendida com tranquilidade, desde o início desta polêmica. A Lei da Ficha Limpa não se aplica ao meu caso e a desesperada tentativa dos meus adversários de judicializar as eleições caiu por terra, derrotada por votação unânime do Tribunal Regional Eleitoral", declarou.
Sessão tumultuada Exaltado, o candidato a senador Antonio de Deus (PCB) fez um protesto e rasgou a lei da Ficha Limpa no plenário do TRE. Ele teve o registro cassado, devido irregularidade do partido, e se indignou com a decisão favorável a Heráclito Fortes.
Edição: Ramiro Jader | Informações do Terra
