Hoje, 19, o TRE-PI, em decisão unânime, condenou o prefeito de Oeiras-Pi, Benedito Carvalho de Sá (B-SÁ) por captação ilícita de sufrágio. Na primeira instância, a Representação movida contra o prefeito havia sido julgada improcedente. A Corte Eleitoral Piauiense reformou a decisão, em sede de Recurso. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí vai convocar novas eleições com data a ser definida. Enquanto isso, o presidente da câmara de vereadores assume. Foi aplicada, ainda, multa de 30 mil ufirs ao prefeito. Cabe Recurso ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE.
Antes da sessão que culminou no afastamento do prefeito de Oeiras, o Tribunal realizou solenidade de posse do Dr. Manoel de Sousa Dourado, novo juiz titular da Corte Eleitoral Piauiense para o exercício do biênio 2010/2012.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí, Manoel de Sousa Dourado ingressou na magistratura em 1987. Antes, exerceu o cgo de Oficial de Justiça durante 05 anos na capital piauiense e militou na advocacia por três anos. É especialista em Direito Processual Civil e atualmente dá aulas na Faculdade de Direito de Teresina - FAETE.
O novo Juiz Eleitoral fazia parte do Juizado Especial de Propaganda, órgão da justiça eleitoral responsável por receber e processar denúncias contra propaganda eleitoral irregular.
O Doutor Manoel Dourado substituiu o Juiz Ricardo Gentil Eulálio, que fez parte da Corte Eleitoral por um biênio.
No seu discurso, Manoel Dourado enfatizou que “ O juiz é, antes de mais nada, um ser social, mas que deve guardar características de atuação diferenciadas na sociedade em que está inserido. Cabe a ele desempenhar relevante papel de agregamento social, com coragem e amando a profissão, permitindo ao cidadão o livre exercício de sua cidadania”.
Fonte: TRE-PI
